No periodo de 25 a 29 de novembro um grupo de 50 pessoas de Belterra estiveram participando do Forum PAN Amazonia, realizado na cidade de Santarém. A participação foi através do Forum dos Movimentos Sociais de Belterra _ FMSB e dentre os participantes tinhamos representantes dos segmentos de mulher, juventude, idosos, idigenas, trabalhadores e do conselho da Cidadania. O evento trouxe um debate voltado as questões referente ao desenvolvimento para os municipios da PAN Amazonia. no decorrer do Forum foi possivel fazermos uma avaliação do modelo de desenvolvimento que estão tentando implantar na amazônia que só favorece aos grandes e destroi nossas cidades, nossas culturas, nossos sonhos e etc.

Podemos conhecer alternativas de desenvolvimento que serão mais viaveis a nossa região e menos prejudiciais a nossos povos e a natureza, mas que infelizmente não estão na pauta dos governos.

Pessoal precisamos ser mais interessados pela nossas vidas e pelo futuro de nossos herdeiros.

QUE DESENVOLVIMENTO É ESSE QUE HORA APRESENTAM AOS POVOS AMAZONIDAS? DESENVOLVIMENTO PARA QUE E PARA QUEM?

Vamos iniciar esse debate em nosso municipio, em nossas organizações!!!

NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2010

Um grande círculo, formado pelos participantes deste V Fórum Social Pan Amazônico, constitui a sua assembléia final, nesta segunda-feira, 29 de novembro, em Santarém, Pará. A grande roda revelava as inovações metodológicas no processo deste Pan Amazônico, onde foram exploradas diversas linguagens e expressões culturais da diversidade amazônica. E foi emocionante.

O primeiro eixo – Em defesa da mãe Terra – foi representado por cantos indígenas e quilombolas. Os habitantes originais destas terras, com suas várias etnias, línguas e costumes, viram sua invasão pelo branco europeu, resistem e lutam até hoje para viver onde viveram seus ancestrais. A exploração continuou com a escravização de originários povos da África, que lutam também, desde então, pela sua cultura e pelas terras que ocuparam desde aquela época. Presenças marcantes neste V FSPA.

“Poder para os povos da Pan Amazônia: autonomia e territórios” foi o segundo eixo, em defesa dos estados plurinacionais, em respeito às várias culturas desta vasta região, fundamental para todo o planeta. Representado neste encontro final pela Aliança dos 4 Rios, unificação das lutas em defesa dos Rios Tapajós, Xingu, Madeira e Teles Pires, do Brasil, que sintetizaram o movimento num formigueiro de pessoas que mostrava toda a disposição de luta: “Pisa ligeiro, pisa ligeiro, quem não pode com as formigas, não assanha o formigueiro…”

Rosa Ojeda, da Federação de Mulheres Peruanas, apresentou uma mística a partir de três cuias conduzindo terra, água e sementes. “A Terra é nossa ou é dos grandes? Nós somos da terra ou a terra é nossa?”, perguntou ela ao final da mística. “Da terra viemos e para ela voltaremos, temos que adorá-la, basta de tanta devastação, de tanta contaminação. Sem água não haveria comida, não haveria também vida. E as santas sementes, cuidadas há tanto tempo pelos nossos antepassados, nos alimentam e nos curam”. Emocionando os presentes, Rosa conduziu um compromisso de todos em defesa da Mãe Terra.

Um “toré” feminista, já apresentado na abertura do Fórum, representou na assembléia o terceiro eixo – Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais. Representando uma grande participação das mulheres neste Fórum, elas criticaram fortemente o machismo, o patriarcado e o capitalismo. “Quando as mulheres lutam são chamadas de loucas, histéricas, prostitutas”, lembrou Aldalice Oterloo, da Abong, uma das condutoras da assembléia final.

A proposta da “Carta de Santarém”, documento final aprovado nesta assembléia, foi lido em seguida, em português e espanhol. “Temos uma utopia: A construção de um continente sem fronteiras, a Aby- Ayala, terra de muitos povos, iguais em direitos e solidários entre si. Uma terra livre de toda opressão e exploração. A vida em harmonia com a Natureza é condição fundamental para a existência de Aby-Ayala. A Terra não nos pertence. Pertencemos à ela. A Natureza é mãe, não tem preço e não pode ser mercantilizada”, diz o início do documento.

Lido e aplaudido, o texto foi aberto para receber emendas, garantindo o processo democrático com que foi conduzido este V FSPA. Enquanto isso, a apresentação do quarto eixo: Culturas, Comunicação e Educação Popular. Um grande barco humano foi formando, com a dança malemolente das “águas” e um canto popular entoado. Então, uma grande espiral foi construída e quase todos fizeram parte dela. Ao final centenas de abraços felizes mostravam a satisfação do encontro de lutadoras e lutadores desta Pan Amazônia, com o compromisso de novo encontro dentro de dois anos.

Leia  a versão da carta de Santarém na Biblioteca deste blog

O Conselho da Cidadania existe em Belterra desde 2007 é um órgão consultivo e deliberativo em matéria de natureza urbanística, políticas urbana, territorial e habitacional, constituído por representantes do poder público e da Sociedade Civil.

Este Conselho foi ciardo e instrumentalizado através do Plano Diretor Participativo e tem como principal objetivo acompanhar e contribuir com a implementação do referido Plano.

O CC é eleito a cada 02 anos dentro do Congresso da Cidadania,  foi eleito o 3º grupo de conselheiros no ultimo Congresso que foi realizado no periodo de 17 a 19 de setembro, na Escola Waldemar Maués. veja a composição abaixo:

CONSELHO DA CIDADANIA DE BELTERRA  2010/2012 – atualizado em 28 de setembro de 2010
SOCIEDADE CIVIL
TITULAR SUPLENTE
.1 STTRB Neilton Miranda da Silva Claudete Maria Meurer Rossi
.2 SINTEPP Ivanilson Porto Sousa Lucilene Lima dos Santos
.3 SINDSAÚDE Ednéia Porto Sousa Odenira Andrade Silva
.4 Federação da FLONA Raimundo Pedroso Costa DIONILDO FARIA RIBEIRO
.5 APA Aramanaí Edson Pedroso Eduardo Diniz Pedroso
.6 Associação de Moradores Área Urbana Monica de Almeida Marilia Nogueira Farias
.7 Associação de Moradores Área Rural Adriano Farias Walter dos Santos Silva
.8 Mulheres Nataleuza Pinto de Souza Juraci de Farias Caetano
.9 Cultura, Esporte e Lazer José de Arimatéia  de Meneses Ferreira Marivaldo Ramos Pinto
.10 Juventude Williames Sousa da Costa Jefferson Corrêa
.11 Idosos Terezinha Rodrigues Lira José Gomes Silva
.12 COOFLONA
.13 Indígenas Francinaldo Corrêa Rocha Edicley dos Santos Oliveira
.14 UBES
.15 Associação de Prod. da área Urbana Antelmara Melo de Sousa
16 Associação de Prod. da área Rural Maria Mujaci Silva Raimundo Vivaldo Dias Lopes
17 Associação Empresarial
EXECUTIVO
TITULAR SUPLENTE
.1 GABINETE DO PREFEITO Geraldo Irineu Pastana Edinaldo Luís da Motta
.2 Planejamento José Nicanor Pedroso de Miranda Hallyson Panaforte
.3 Secretaria de Agricultura Elmara Roberta Alves Mota EzequiasBorges Xavier
.4 Assessoria de Comunicação Dermey Santana de Oliveira Luís Carlos Pedroso
.5 Secretaria de Educação Dilma Serrão Ferreira da Silva Katiuscia Ingrid Morais Pimentel
.6 Secretaria de Assistencia Social Marlice Sousa Matos Andressa Gomes da Silva
.7 Secretaria de Infra-Estrutura Ademar Sanches da Silva Eberton Meurer Rossi
.8 Secretaria de Saúde Juvercilio Pereira Paulo Sergio Araújo Sousa
.9 Secretaria de Turismo e Meio Amb. João do Nascimento Rocha Diana Célkia de Jesus Colares
.10 Secretaria de Administração Claudia Panosso Nissola Ediclei dias da Silva

este grupo de conselheiros esteve reunido em Planejamento das suas atividades nos dia 08 e 09 de novembro na comunidade Maguari. Na oportunidade foi avaliado os resultados do 3º Congresso da Cidadania e com pase nas informações coletadas no decorrer do Congresso os Conselheiros montaram seu Planejamento visando intensificar as ações em torno da elaboração do Plano Muniicpal de Desenvolvimento Rural Sustentavel dentre outras ações.

O Colegiado de desenvolvimento Territorial do Baixo Amazonas, CODETER, estará realizando sua Plenária Regional, no dia 02 de Dezembro de 2010, no Município de Belterra,

Inicio às 8:00h. e termino às 17:00. Para essa plenária,  estão CONVIDADOS os Representante da Instituição que tem assento no CODETER, bem como todos os interessados no desenvolvimento do território,  estaremos tratando os seguintes pontos de Pauta:

  • Conferencia de ATER;
  • Agenda para a construção do PTDRS;

Pessoal a construção do PTDRS será a base forte para que possamos construir o Plano Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentavel – PMDRS.

Vamos participar!

PLANO LOCAL DE HABITAÇÃO DE
INTERESSE SOCIAL DE BELTERRA
A promulgação da Lei Federal 11.124 de 16 de junho de 2005, que criou o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS) e o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), marca um novo momento da política habitacional no Brasil, ampliando o volume de recursos não onerosos para o enfrentamento das carências habitacionais, condicionando, porém, o repasse de recursos federais à criação de fundos, conselhos e elaboração de planos de habitação de interesse social estaduais e municipais, visando constituir instrumentos capazes de combater o déficit habitacional no País.
Atendendo às condições determinadas pelo SNHIS, a Lei Estadual 7.087 de 16 de janeiro de 2008 criou o Sistema Estadual de Habitação de Interesse Social – SEHIS, que apresenta como órgão central o Conselho Estadual das Cidades – ConCidades/PA, o Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social – FEHIS e o Conselho Gestor do mesmo. Em 2010, o Plano Estadual de Habitação de Interesse Social no Pará – PEHIS, foi aprovado pelo ConCidades/PA, indicando as principais carências de moradia nas diversas regiões do Estado, as estratégias de ação para aplicação dos recursos do FEHIS e de enfrentamento dos problemas habitacionais no Estado.
O município Belterra em consonância com a conjuntura nacional e estadual vem desenvolvendo um processo de construção de sua política habitacional, iniciando a elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social – PLHIS, que, através de um processo participativo, deverá identificar as necessidades habitacionais no município e apontar estratégias para mitigar as carências da população local.

Newer entries »