Cidadania

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A Ericsson Telecomunicações S/A participará de um evento em Nova Iorque (Estados Unidos) e gostaria de levar a um congresso internacional este projeto de sucesso (Saúde Alegria) onde todas as atenções estarão voltadas a Belterra a fim de melhorar ainda mais a qualidade de vida e o acesso as informações para estas comunidades
Gostaríamos de convidá-los a participar de uma pesquisa realizada pela Ericsson e Vivo sobre a qualidade de vida e o acesso as informações que a comunidade de Belterra tem após a implementação do projeto Saúde Alegria.
Precisamos de no mínimo 150 respondentes, porém quanto mais participarem da pesquisa, mais informações teremos sobre a realidade das comunidades de Belterra hoje.
Desta forma a sua participação é muito importante para nós, pois com estas informações poderemos entender melhor você e a sua comunidade a fim de trazer melhorias para todos.
São 15 questões que deverão ser respondidas via internet.

Entre no link abaixo e participe você também!

http://tst.blueprintsoft.com/ProtoFormWap/form/belterra

Entrada de acesso à Belterra.

Oficina sobre a Lei de Uso e Ocupação do solo – LUOS, tem programação para os dias 24 e 25 de fevereiro, visando preparar participantes para atuarem efetivamente no processo de elaboração do instrumento legal para o desenvolvimento urbano, que estabelece normas de parcelamento e uso do solo, atribuindo intensidades de ocupação, utilização e atividades adequadas, toleradas e proibidas.
LOUS – O objetivo geral é estimular e orientar o desenvolvimento do Município aproveitando seu potencial ambiental, econômico e de infra-estrutura em equilíbrio com o meio ambiente e buscando cumprir a função social da cidade, democratizando o acesso à terra e à qualidade de vida.
A legislação de uso e ocupação do solo é fundamental para o Município, por normatizar as construções e definir o que pode ser feito em cada terreno particular, interfere na forma da cidade e também em sua economia.
A determinação dos tipos de usos, muitas vezes, acontece em função de usos já consolidados, ou seja, a legislação apenas reconhece esses usos. Nesse caso, seu papel de direcionar a ocupação da cidade fica resumido à legitimação do espaço construído, independentemente da dinâmica, ainda que perversa e excludente, que tenha definido esta construção. Com todo esse impacto sobre o mercado imobiliário, e o fato de a legislação ser detalhista e tecnicista, praticamente incompreensível para os não-iniciados, é muito fácil que a lei de zoneamento se transforme em moeda de troca.
O rompimento da visão tradicional da cidade fragmentada em zonas especializadas,trata-se de abandonar a concepção da cidade enquanto “máquina de morar e produzir”, onde cada área tendo usos claramente diferenciados, exigindo uma ênfase na infra-estrutura de transporte que suporte o deslocamento dos cidadãos das áreas residenciais para as áreas de trabalho.
Esse conceito é substituído pela valorização dos aspectos humano, dando lugar especial às relações de vizinhança, entendendo a cidade enquanto espaço de prática da cidadania e convívio social.
As LUOS, em geral, são um conjunto de dispositivos de difícil entendimento e aplicação, e não são muito acessíveis aos cidadãos por seu excesso de detalhes e termos técnicos.
Em muitos municípios, a é uma “caixa preta”, que poucos conhecem profundamente.

A Associação Feminina de Belterra – ASFEBEL, está promovendo eventos com as mulheres de Belterra, buscando dialogar sobre a importância do fortalecimento dos diversos grupos de mulheres. E nesse novo desafio já realizou se dois importantes eventos:

Todas somos capazes

1º evento: Oficina sobre Segurança alimentar, foi realizada em 22 de janeiro do corrente ano, na comunidade corpus Cristhi e contou com a participação de 30 mulheres representando as diversas comunidades do Distrito Galiléia, tivemos a contribuição da senhora Celeste, como palestrante, e na oportunidade a senhorita Antonia Uchôa, atual presidente da ASFEBEL puxou o debate quanto a necessidade de organização dos grupos de mulheres nas bases comunitárias, com vistas na inserção da mulher no processo de fortalecimento da produção familiar para o  desenvolvimento econômico e com foco no fortalecimento dos movimento de mulheres do municipio.

debate sobre segurança alimentar

2º evento: Encontro realizado na comunidade Nazaré, no dia 29 de janeiro do corrente ano, tivemos a participação de 35 mulheres representando as comunidades do distrito prainha, bem como a Aldeia de Bragança e Marituba. Neste evento fizemos um estudo sobre Associativismo e cooperativismo, visando fazermos um balanço de como estamos em nossas comunidades, quais os nossos potenciais e ao identificarmos o que queremos, planejarmos os caminhos, foi um evento bastante proveitosos, pactuamos compromissos e idealizamos a criação de uma cooperativa das mulheres de Belterra. Mas o primeiro passo será a organização dos grupos de mulheres dentro das comunidades e aldeias.

Na luta das mulheres

3ª atividade: Será realizada nos dias 11 e 12 de fevereiro, e terá como tema a questão da educação no campo. Todas essas atividades estão sendo desenvolvidas com a participação e contribuição do Conselho do Direito da Mulher, do Sindicato dos trabalhadores a Trabalhadoras rurais.

A ASFEBEL tem como objetivo divulgar a associação as diversas comunidades e assim se colocar como colaboradoras dentro de um processo de fortalecimento econômico com base na produção familiar e assim preparar as mulheres para se inserir qualitativamente detro desse ciclo de desenvolvimento do municipio.

É ISSO AI MULHER BELTERRENSE, VEM MOSTRAR O NOSSO VALOR!!!

No dia 14 de dezembro de 2010 as mulheres de Belterra estarão reunidas a partir das 8:00 da manhã,  no Auditório do Conselho da Cidadania para eleger as novas componentes do Conselho Municipal do Direito da Mulher.

Estão sendo convidadas todas as entidades/organizações de Belterra para estarem participando desse processo, em busca do fortalecimento da luta da mulher Belterrense, pois este conselho é  um órgão de caráter permanente, com competência propositiva, consultiva, fiscalizadora, normativa e deliberativa, no que se refere às matérias pertinentes aos Direitos das Mulheres.

Foi instituído pela Lei complementar nº 082, de 15 de julho de 2002 e é constituído por 05  membros representativos da administração Pública e 05  membros representativos de órgãos e entidades não-governamentais envolvidos com a questão das Mulheres.

A criação do CMDMB é uma medida voltada para garantir uma esfera pública com representantes da comunidade local e dos órgãos governamentais, para monitorar o impacto das políticas públicas na proteção e efetivação dos direitos das mulheres, e também, para investigar as violações de direitos no território municipal.

Venham participar desse espaço de debate e fortalecer a democracia feminina em nosso município!

No dia 25/11/2010 pela manhã, as organizações de mulheres de Belterra realizou a III Marcha da Não Violencia Contra as Mulheres.

Neste evento contamos com a representação de mulheres das diversas comunidades e organizações municipais, que de forma coletiva deram as mãos as demais mulheres do Brasil inteiro na luta contra a violencia praticada com as mulheres.

Já na parte da tarde um grupo de mulheres, indigenas, jovens e homens estiveram participando da Marcha de abertura do V Forum Social Pan Amazonico em Santarém.

No periodo de 25 a 29 de novembro um grupo de 50 pessoas de Belterra estiveram participando do Forum PAN Amazonia, realizado na cidade de Santarém. A participação foi através do Forum dos Movimentos Sociais de Belterra _ FMSB e dentre os participantes tinhamos representantes dos segmentos de mulher, juventude, idosos, idigenas, trabalhadores e do conselho da Cidadania. O evento trouxe um debate voltado as questões referente ao desenvolvimento para os municipios da PAN Amazonia. no decorrer do Forum foi possivel fazermos uma avaliação do modelo de desenvolvimento que estão tentando implantar na amazônia que só favorece aos grandes e destroi nossas cidades, nossas culturas, nossos sonhos e etc.

Podemos conhecer alternativas de desenvolvimento que serão mais viaveis a nossa região e menos prejudiciais a nossos povos e a natureza, mas que infelizmente não estão na pauta dos governos.

Pessoal precisamos ser mais interessados pela nossas vidas e pelo futuro de nossos herdeiros.

QUE DESENVOLVIMENTO É ESSE QUE HORA APRESENTAM AOS POVOS AMAZONIDAS? DESENVOLVIMENTO PARA QUE E PARA QUEM?

Vamos iniciar esse debate em nosso municipio, em nossas organizações!!!

NO DIA 29 DE NOVEMBRO DE 2010

Um grande círculo, formado pelos participantes deste V Fórum Social Pan Amazônico, constitui a sua assembléia final, nesta segunda-feira, 29 de novembro, em Santarém, Pará. A grande roda revelava as inovações metodológicas no processo deste Pan Amazônico, onde foram exploradas diversas linguagens e expressões culturais da diversidade amazônica. E foi emocionante.

O primeiro eixo – Em defesa da mãe Terra – foi representado por cantos indígenas e quilombolas. Os habitantes originais destas terras, com suas várias etnias, línguas e costumes, viram sua invasão pelo branco europeu, resistem e lutam até hoje para viver onde viveram seus ancestrais. A exploração continuou com a escravização de originários povos da África, que lutam também, desde então, pela sua cultura e pelas terras que ocuparam desde aquela época. Presenças marcantes neste V FSPA.

“Poder para os povos da Pan Amazônia: autonomia e territórios” foi o segundo eixo, em defesa dos estados plurinacionais, em respeito às várias culturas desta vasta região, fundamental para todo o planeta. Representado neste encontro final pela Aliança dos 4 Rios, unificação das lutas em defesa dos Rios Tapajós, Xingu, Madeira e Teles Pires, do Brasil, que sintetizaram o movimento num formigueiro de pessoas que mostrava toda a disposição de luta: “Pisa ligeiro, pisa ligeiro, quem não pode com as formigas, não assanha o formigueiro…”

Rosa Ojeda, da Federação de Mulheres Peruanas, apresentou uma mística a partir de três cuias conduzindo terra, água e sementes. “A Terra é nossa ou é dos grandes? Nós somos da terra ou a terra é nossa?”, perguntou ela ao final da mística. “Da terra viemos e para ela voltaremos, temos que adorá-la, basta de tanta devastação, de tanta contaminação. Sem água não haveria comida, não haveria também vida. E as santas sementes, cuidadas há tanto tempo pelos nossos antepassados, nos alimentam e nos curam”. Emocionando os presentes, Rosa conduziu um compromisso de todos em defesa da Mãe Terra.

Um “toré” feminista, já apresentado na abertura do Fórum, representou na assembléia o terceiro eixo – Direitos Humanos, Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais. Representando uma grande participação das mulheres neste Fórum, elas criticaram fortemente o machismo, o patriarcado e o capitalismo. “Quando as mulheres lutam são chamadas de loucas, histéricas, prostitutas”, lembrou Aldalice Oterloo, da Abong, uma das condutoras da assembléia final.

A proposta da “Carta de Santarém”, documento final aprovado nesta assembléia, foi lido em seguida, em português e espanhol. “Temos uma utopia: A construção de um continente sem fronteiras, a Aby- Ayala, terra de muitos povos, iguais em direitos e solidários entre si. Uma terra livre de toda opressão e exploração. A vida em harmonia com a Natureza é condição fundamental para a existência de Aby-Ayala. A Terra não nos pertence. Pertencemos à ela. A Natureza é mãe, não tem preço e não pode ser mercantilizada”, diz o início do documento.

Lido e aplaudido, o texto foi aberto para receber emendas, garantindo o processo democrático com que foi conduzido este V FSPA. Enquanto isso, a apresentação do quarto eixo: Culturas, Comunicação e Educação Popular. Um grande barco humano foi formando, com a dança malemolente das “águas” e um canto popular entoado. Então, uma grande espiral foi construída e quase todos fizeram parte dela. Ao final centenas de abraços felizes mostravam a satisfação do encontro de lutadoras e lutadores desta Pan Amazônia, com o compromisso de novo encontro dentro de dois anos.

Leia  a versão da carta de Santarém na Biblioteca deste blog

O Conselho da Cidadania existe em Belterra desde 2007 é um órgão consultivo e deliberativo em matéria de natureza urbanística, políticas urbana, territorial e habitacional, constituído por representantes do poder público e da Sociedade Civil.

Este Conselho foi ciardo e instrumentalizado através do Plano Diretor Participativo e tem como principal objetivo acompanhar e contribuir com a implementação do referido Plano.

O CC é eleito a cada 02 anos dentro do Congresso da Cidadania,  foi eleito o 3º grupo de conselheiros no ultimo Congresso que foi realizado no periodo de 17 a 19 de setembro, na Escola Waldemar Maués. veja a composição abaixo:

CONSELHO DA CIDADANIA DE BELTERRA  2010/2012 – atualizado em 28 de setembro de 2010
SOCIEDADE CIVIL
TITULAR SUPLENTE
.1 STTRB Neilton Miranda da Silva Claudete Maria Meurer Rossi
.2 SINTEPP Ivanilson Porto Sousa Lucilene Lima dos Santos
.3 SINDSAÚDE Ednéia Porto Sousa Odenira Andrade Silva
.4 Federação da FLONA Raimundo Pedroso Costa DIONILDO FARIA RIBEIRO
.5 APA Aramanaí Edson Pedroso Eduardo Diniz Pedroso
.6 Associação de Moradores Área Urbana Monica de Almeida Marilia Nogueira Farias
.7 Associação de Moradores Área Rural Adriano Farias Walter dos Santos Silva
.8 Mulheres Nataleuza Pinto de Souza Juraci de Farias Caetano
.9 Cultura, Esporte e Lazer José de Arimatéia  de Meneses Ferreira Marivaldo Ramos Pinto
.10 Juventude Williames Sousa da Costa Jefferson Corrêa
.11 Idosos Terezinha Rodrigues Lira José Gomes Silva
.12 COOFLONA
.13 Indígenas Francinaldo Corrêa Rocha Edicley dos Santos Oliveira
.14 UBES
.15 Associação de Prod. da área Urbana Antelmara Melo de Sousa
16 Associação de Prod. da área Rural Maria Mujaci Silva Raimundo Vivaldo Dias Lopes
17 Associação Empresarial
EXECUTIVO
TITULAR SUPLENTE
.1 GABINETE DO PREFEITO Geraldo Irineu Pastana Edinaldo Luís da Motta
.2 Planejamento José Nicanor Pedroso de Miranda Hallyson Panaforte
.3 Secretaria de Agricultura Elmara Roberta Alves Mota EzequiasBorges Xavier
.4 Assessoria de Comunicação Dermey Santana de Oliveira Luís Carlos Pedroso
.5 Secretaria de Educação Dilma Serrão Ferreira da Silva Katiuscia Ingrid Morais Pimentel
.6 Secretaria de Assistencia Social Marlice Sousa Matos Andressa Gomes da Silva
.7 Secretaria de Infra-Estrutura Ademar Sanches da Silva Eberton Meurer Rossi
.8 Secretaria de Saúde Juvercilio Pereira Paulo Sergio Araújo Sousa
.9 Secretaria de Turismo e Meio Amb. João do Nascimento Rocha Diana Célkia de Jesus Colares
.10 Secretaria de Administração Claudia Panosso Nissola Ediclei dias da Silva

este grupo de conselheiros esteve reunido em Planejamento das suas atividades nos dia 08 e 09 de novembro na comunidade Maguari. Na oportunidade foi avaliado os resultados do 3º Congresso da Cidadania e com pase nas informações coletadas no decorrer do Congresso os Conselheiros montaram seu Planejamento visando intensificar as ações em torno da elaboração do Plano Muniicpal de Desenvolvimento Rural Sustentavel dentre outras ações.